Termos e condições

O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e de compra de produtos e serviços oferecidos pela empresa ICHTHUS CLUBE DO LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.558.300/0001-93, com sede na Rua Kansas, nº 754, sala 02, Brookin, São Paulo/SP, CEP 04558-002, doravante simplesmente denominada “CLUBE ICHTHUS”.

I. DA MISSÃO DO CLUBE ICHTHUS

O CLUBE ICHTHUS consiste em um clube literário, com abrangência em todo o território nacional, que tem por objetivo fomentar a cultura e a leitura dos seus associados, promovendo a oportunidade de conhecer e possuir diversas obras literárias selecionadas mensalmente, preferencialmente indicada por grandes personalidades (denominadas Peixe Grande), convidadas pelo CLUBE ICHTHUS.

II. DO OBJETO

2.1 A associação tem por objeto a aquisição periódica de um KIT contendo 2 livros, 1 revista e 1 marcador de página, os quais serão escolhidos livremente pelo CLUBE ICHTHUS, preferencialmente acolhendo a indicação de uma personalidade notável, a qual também será escolhida livremente pelo Clube.

2.2 A periodicidade do recebimento do KIT dependerá do plano de pagamento escolhido pelo associado no momento da adesão, que poderá ser mensal, bimestral, ou outro plano que vier a ser criado pelo CLUBE ICHTHUS.

2.3 Não é permitida a troca, devolução ou a substituição dos itens constantes no KIT, por qualquer motivo alegado, exceto em caso de defeito, caso em que a substituição do item defeituoso se dará pelo mesmo produto.

2.4 Para se associar ao CLUBE ICHTHUS, basta o interessado se cadastrar previamente no site e escolher a forma de pagamento das mensalidades, dentre as disponibilizadas no site. Uma vez finalizado o cadastro, o associado passará a receber o KIT periódico.

2.5 A data-corte para fechamento mensal dos novos cadastros ocorrerá todo último dia do mês, hipótese em que o associado receberá o KIT na remessa mensal subsequente.

2.6 O valor da mensalidade associativa do KIT avulso, ou dos produtos vendidos pelo CLUBE ICHTHUS, será o constante no site no momento da aquisição, o qual poderá ser alterado unilateralmente pelo CLUBE ICHTHUS mediante prévio aviso de 30 dias, através de informação no site ou pelo e-mail cadastrado pelo associado.

2.7 O valor da mensalidade associativa, a critério do CLUBE ICHTHUS, poderá ser diferenciada conforme a escolha do plano de recebimento do KIT (mensal / bimestral / ou outros planos), hipótese em que o KIT corresponderá aos meses de referência do plano.

2.8 Após o recebimento do primeiro KIT, o associado poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo, para tanto, comunicar dentro desse prazo sua intenção de cancelar a assinatura através do e-mail contato@clubeichthus.com.br, hipótese em que deverá devolver o KIT recebido em perfeitas condições de uso.

2.9 O KIT poderá variar de conteúdo de um associado para outro, assim como poderão ser adicionados ao conteúdo do KIT periódico, outros produtos e brindes, tudo, sempre por liberalidade e critério exclusivo do CLUBE ICHTHUS.

2.10 O CLUBE ICHTHUS poderá, a seu exclusivo critério, permitir a aquisição dos KIT periódicos ou outro produto, por não associados, caso em que, após efetuada a compra, o interessado receberá o KIT/produto no mês subsequente, e ao valor da compra será adicionado o valor do frete. A permissão aqui prevista poderá ser revogada a qualquer tempo e a critério exclusivo do CLUBE ICHTHUS.

III. DO PRAZO DE ENVIO E DA ENTREGA

3.1 O prazo de remessa dos Kits / Produtos pelo CLUBE ICHTHUS está compreendido entre o primeiro e o último dia do mês subsequente.

3.2 As entregas dos Produtos serão realizadas de segunda a sábado, no horário compreendido entre as 8h às 22h.

3.3 Em caso de não recebimento do KIT pelo associado, o fato deverá ser informado através do SAC até do último dia útil do mês que deveria ter sido realizada a entrega.

3.4 O CLUBE ICHTHUS não se responsabiliza pelo atraso ocasionado pelas empresas responsáveis pela entrega dos produtos.

3.5 O Associado/Contratante tem a responsabilidade pelo recebimento do KIT no endereço fornecido, bem como pela conferência dos produtos no momento do recebimento, devendo eventual defeito ser noticiado ao SAC em até 48 horas do recebimento.

3.6 Em caso de não recebimento da mercadoria por qualquer motivo de responsabilidade do associado, poderá ser cobrado do mesmo, valor do frete para a segunda tentativa de entrega.

IV. DAS CONDIÇÕES GERAIS

4.1 O CLUBE ICHTHUS não se responsabiliza pelo teor das informações passadas pelo interessado através do site, notadamente as inerentes à forma de pagamento, endereço de entrega, qualificação do associado, entre outros, nem por atos causados por terceiros.

4.2 O CLUBE ICHTHUS não se responsabiliza pelo teor das obras contidas no KIT mensal, sendo que formação do conteúdo destes não tem qualquer finalidade ideológica ou política ou religiosa, mas unicamente voltada para atender os valores contidos na missão institucional do Clube.

4.3 O associado dispõe do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail contato@clubeichthus.com.br para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site.

4.4 É de inteira responsabilidade do associado/adquirente a responsabilidade por manter os seus dados cadastrais atualizados.

4.5 O CLUBE ICHTHUS se responsabiliza pela confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de associação/compra. Da mesma forma, o associado é responsável por manter sigilo das informações inerentes às atividades do CLUBE ICHTHUS.

4.6 O CLUBE ICHTHUS não se responsabiliza por qualquer conduta perpetrada pelas administradoras de cartão de crédito do cliente.

4.7 Para cancelamento da assinatura, basta ao associado enviar um e-mail para o endereço contato@clubeichthus.com.br, com antecedência de 30 dias, informando o desejo de cancelar a assinatura, o nome completo, e o número do documento de identificação.